Enquanto o Congresso dos Estados Unidos se aproxima da primeira reforma significativa de licenciamento musical em décadas, o Spotify respira mais facilmente depois que um juiz federal na terça-feira última decidiu pela aprovação final de um acordo de ação coletiva para os direitos autorais.
Cerca de três anos atrás, o Spotify foi atingido por um par de ações coletivas: uma liderada por David Lowery e outra por Melissa Ferrick, que alegou que o Spotify não havia completado adequadamente as etapas, incluindo o pagamento de licenças compulsórias de suas composições. Depois que os casos foram consolidados, o Spotify e os compositores chegaram a um acordo proposto de mais de $ 112,55 milhões, incluindo um pagamento imediato em dinheiro de $ 43,55 milhões para os membros da classe e um compromisso de pagar os royalties em andamento.
O acordo gerou controvérsias , especialmente do Wixen Publishing Group, cujos compositores incluíam Tom Petty, Tom Morello, do Rage Against the Machine, Dan Auerbach, do The Black Keys, entre outros.
“O Acordo é processual e substancialmente injusto para os Membros da Classe de Acordo, porque impede a participação significativa dos detentores de direitos e oferece a eles uma quantia injusta de dinheiro à luz da violação intencional dos direitos autorais da Spotify“, declarou o grupo Wixen.
